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Aumento da taxa de iluminação fazia parte do esquema de propina, afirma promotor


O aumento da taxa de iluminação pública que foi determinado ano passado, na cidade de Patos, fazia parte do esquema de propina da Prefeitura Municipal de Patos, foi o que afirmou o promotor do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado Gaeco, Romualdo Tadeu Dias.

As afirmações foram consequência da Operação Cidade Luz, desencadeada na manhã desta quinta-feira, (02), na cidade, que investiga propina, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações por agentes políticos, servidores comissionados da prefeitura de Patos e as empresas Enertec e Real Energy LTDA, envolvidas no esquema.

De acordo com o Ministério Público, para alimentar o esquema, o prefeito de Patos teria aumentado a taxa de iluminação pública da cidade, através de uma Lei Complementar, aprovada na Câmara de vereadores, a pedido do Poder Executivo, reajustando a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP). Além do aumento da taxa,  o projeto determinava a cobrança para proprietários de terrenos na zona urbana da cidade de Patos.

Segundo o promotor, o acordo foi feito quando Dinaldo Filho era candidato a prefeito da cidade e um compromisso teria sido firmado com a empresa de iluminação durante a campanha eleitoral, onde caso o mesmo chegasse a ganhar a eleição,  a referida empresa seria contratada para realizar os serviços de iluminação pública de Patos: "Houve um pagamento de propina inicialmente no valor de R$ 30 mil, depois mais R$ 10 mil, depois que ele ganhou as eleições, e foi feito o acordo entre eles, para que essa empresa fizesse o serviço de iluminação pública da cidade, como assim foi feito a partir de janeiro", explicou o promotor.

A Prefeitura de Patos se pronunciou através de nota e disse que determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela empresa envolvida na investigação, ainda em 2017: "O contrato, homologado, fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho".

Ainda de acordo com a nota, foi determinado a abertura imediata de um processo investigativo, para ajudar no esclarecimento dos fatos envolvendo as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Quanto aos episódios envolvendo servidores, implicados na Operação ‘Cidade Luz’, a prefeitura afirmou que já foi determinada a abertura de processos administrativos que apurarão eventuais desvios de conduta em relação à prefeitura, e que, assim sendo, as medidas cabíveis serão tomadas.

O Ministério Público da Paraíba explicou que os fatos ainda estão sob apuração e, posteriormente, novos esclarecimentos sobre a operação serão divulgados.


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