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Depois da apresentação de provas por jornalista, ex-procurador desiste de processo


O ex-procurador geral do município de Patos, o advogado Phillipe Palmeira Monteiro Felipe, que hoje ocupa o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado na Fundação Cultural do Município de Patos, apresentou queixa-crime contra o jornalista Damião Lucena, que declarou, no programa de rádio Cotidiano, em novembro de 2017, que o ex-procurador teria perdido mais de 50 prazos durante o período em que exerceu o cargo. Phillipe Palmeira alegou que o jornalista teria cometido crime de difamação.

Quando da audiência de instrução, o jornalista Damião Lucena apresentou 62 (sessenta e dois) documentos, comprovando que o ex-procurador perdeu 63 prazos processuais, ou seja, mesmo tendo obrigação de defender o Município, o advogado deixou de atuar quando deveria.

Os documentos ainda atestavam que, enquanto ocupava o cargo em comissão de procurador geral do município, Phillipe Palmeira teria atuado, nos mesmos processos e ao mesmo tempo, como advogado de particulares, na condição de autores, e do Município de Patos, na condição de réu/demandado. Além disso, ainda há provas de que mesmo depois de exonerado, o advogado teria atuado em um processo na condição de Procurador Geral.

Após a apresentação das provas, Dr. Phillipe Palmeira desistiu de dar continuidade à ação penal e o juiz competente para julgar o caso extinguiu o processo.

Por outro lado, Damião Lucena ainda comunicou os fatos ao Ministério Público do Estado da Paraíba, pedindo que o referido órgão instaure uma ação penal para apurar os supostos crimes citados na denúncia. O Jornalista ainda representou Phillipe Palmeira na OAB, pela prática de irregularidades no exercício da advocacia, relacionadas aos fatos narrados.


Folha Patoense
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