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64 jornalistas foram mortos no exercício da profissão no Brasil desde 1995, diz MP


Relatório do Ministério Público mostra que, entre 1995 e 2018, 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil.

O estudo "Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos", divulgado nesta terça-feira (30), foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O relatório afirma que o país é o sexto mais perigoso do mundo para os profissionais da comunicação, de acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e destaca que a situação configura "verdadeira violação à liberdade de expressão".

A situação brasileira, afirma o estudo, é "preocupante" e revela um "cenário sistemático". Com as 64 mortes desde 1995, diz o levantamento:

"Hoje, o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores."

"Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália", acrescenta o estudo.

Dados do estudo
Conforme o estudo, a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas.

Segundo os dados, os três estados onde ocorreram mais mortes de jornalistas desde 1995 foram:

  • Rio de Janeiro: 13 mortes;
  • Bahia: 7 mortes;
  • Maranhão: 6 mortes.


Entre os episódios solucionados está o do jornalista da TV Globo Tim Lopes, assassinado em abril de 2002, no Rio de Janeiro.

Na época, ele fazia reportagens sobre tráfico de drogas e exploração sexual infantil em bailes funk. O traficante Elias Maluco foi condenado a 28 anos e 6 meses de prisão pelo crime. 

Pico de mortes
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, houve um pico de mortes no Brasil entre 2001 e 2016, com média de seis casos por ano

No ano de 2015, foram oito homicídios. "Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções", afirma o levantamento

Metodologia
De acordo com o conselho do MP, as informações foram levantadas a partir de 1995 por considerar o prazo máximo que, segundo a lei, poderia ocorrer punição pelo crime. Antes disso, crimes estariam prescritos e não poderiam mais ser punidos.

No caso do crime ocorrido em 1995, se levou em consideração que o crime não prescreveu porque houve uma causa de interrupção do prazo.

"Faz-se necessário, nesse ponto, esclarecer que o presente estudo não abarca todo e qualquer delito dessa natureza cometido em face desses agentes; o foco são profissionais de imprensa vitimados em razão do exercício de suas funções ou em razão dela. O critério, portanto, é esse", esclarece o estudo.

O conselho diz que o levantamento começou em 2017, após a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) solicitar providências para as investigações. Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a verificação sobre mandantes e executores.

Os dados foram apurados a partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco. O MP, então, levantou a situação de cada um dos processos.

Troca de informações
Ao final do estudo, o conselho propõe criar uma rede de troca de informações entre os MPs para tornar mais efetivas as apurações.

"O relatório ilustra, pois, preocupação e interesse da própria instituição Ministério Público brasileiro no desfecho dos casos não solucionados. O caminho para isso é longo, reclama uma atuação articulada e um planejamento conjunto de ações. O Ministério Público, no entanto, através do CNMP, reconhece o problema e apresenta a sua resposta, oferecendo a presente trabalho."


G1 
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